A Era Vargas (1930-1945) é um dos períodos mais marcantes da história do Brasil, caracterizado pela ascensão de Getúlio Vargas ao poder e por profundas transformações políticas, sociais e econômicas no país. Dividida em três fases principais — o Governo Provisório (1930-1934), o Governo Constitucional (1934-1937) e o Estado Novo (1937-1945) —, essa foi transformada como estruturas do Estado e marcou o começo da industrialização brasileira, além de uma forte centralização do poder.
Contexto Histórico
A ascensão de Getúlio Vargas começou após a Revolução de 1930, que marcou o fim da Primeira República (1889-1930). Até então, o Brasil era dominado pela política do café com leite, na qual São Paulo e Minas Gerais alternavam o poder federal. Vargas, então governador do Rio Grande do Sul, tornou-se uma figura importante na oposição ao modelo oligárquico. O estopim para a revolução foi o assassinato de João Pessoa, candidato à vice-presidência de Vargas, usado como símbolo de resistência e injustiça.
A revolução de 1930 teve apoio militar e social, conseguindo derrubar o presidente Washington Luís e impedir o pelotão de Júlio Prestes. Em 3 de novembro de 1930, Vargas assumiu o governo, iniciando uma série de reformas com o objetivo de modernizar o Brasil, centralizar o poder e ampliar a atuação do Estado.
Governo Provisório (1930-1934)
Nos primeiros anos, o governo Vargas foi marcado pela criação de instituições e políticas externas para o controle econômico e a ampliação dos poderes do Estado. Entre as primeiras ações houve a dissolução do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas estaduais. Vargas também tirou governadores e nomeou interventores, em sua maioria aliada, consolidando seu poder e enfraquecendo as oligarquias regionais.
A criação do Ministério do Trabalho em 1930 foi uma das mudanças mais significativas. Vargas buscava conquistar o apoio da classe trabalhadora, promovendo direitos como salário mínimo, regulamentação do trabalho feminino e infantil, e o direito a férias. No entanto, essas políticas também funcionaram como um meio de controle social, com o Estado mediando as relações entre patrões e empregados para evitar greves e movimentos trabalhistas independentes.
Outro marco importante foi a Revolução Constitucionalista de 1932. Em São Paulo, as elites desejavam o retorno da legalidade e a convocação de uma nova Constituição, resistindo ao controle centralizador de Vargas. O movimento foi derrotado militarmente, mas resultou na convocação de uma Assembleia Constituinte em 1933, e, em 1934, o Brasil ganhou uma nova Constituição.
Governo Constitucional (1934-1937)
A Constituição de 1934 trouxe mudanças importantes, como o voto secreto, o voto feminino e a representação classista, permitindo que trabalhadores e trabalhadores participassem do processo legislativo. O novo modelo buscou modernizar a política e atender às demandas sociais, mas Vargas manteve o controle sobre o sistema.
Esse período também foi marcado por polarizações ideológicas entre movimentos de esquerda e direita. O crescimento da Aliança Nacional Libertadora (ANL), com tendências socialistas e comunistas, e a criação da Ação Integralista Brasileira (AIB), um grupo fascista inspirado no modelo europeu, revelaram a tensão ideológica no país. Em 1935, ocorreu a Intentona Comunista, uma tentativa de golpe liderada pela ANL, que foi rapidamente reprimida. Vargas usou o episódio para intensificar o combate ao comunismo, fortalecendo seu discurso autoritário.
Nos anos seguintes, o governo começou a usar uma ameaça comunista como justificativa para manter o controle. A criação da Lei de Segurança Nacional foi um reflexo do aumento da repressão política. Em 1937, com o argumento de que um plano comunista chamado Plano Cohen estaria ameaçando a segurança nacional, Vargas decretou o Estado de Guerra, suspendendo os direitos civis e justificando a criação de um novo regime autoritário.
Estado Novo (1937-1945)
Em 10 de novembro de 1937, Vargas deu um golpe e instituiu o Estado Novo, dissolvendo o Congresso Nacional e instalando uma ditadura. Com uma nova Constituição, inspirada na Carta del Lavoro italiana, Vargas concentrou poderes e extinguiu partidos políticos, instaurando uma forte censura e vigilância sobre a imprensa.
O Estado Novo foi marcado pelo fortalecimento do Estado como regulador da economia. Vargas implementou uma política de industrialização, incentivando a criação de indústrias de base, como a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), e investindo em infraestrutura para modernizar o país. A centralização permitiu que o governo tomasse decisões estratégicas e estimulasse a indústria pesada, ou que diminuísse a dependência do Brasil em relação a produtos importados.
O governo também manteve a política trabalhista iniciada anteriormente, criando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943, que unificou e regulamentou direitos trabalhistas. A CLT trouxe segurança para os trabalhadores, garantindo direitos como jornada de trabalho de 8 horas, descanso semanal e proteção sindical. No entanto, os sindicatos eram controlados pelo Estado, com uma estrutura que visava evitar greves e protestos, mantendo o poder de Vargas sobre os trabalhadores.
No plano internacional, o Brasil manteve uma política de neutralidade durante os primeiros anos da Segunda Guerra Mundial, mas acabou se alinhando com os Aliados após pressões econômicas e políticas dos Estados Unidos. Em 1942, o Brasil declarou guerra ao Eixo, enviando uma Força Expedicionária Brasileira (FEB) para lutar na Itália. A participação brasileira na guerra fortaleceu o nacionalismo e contribuiu para a queda do regime, pois o apoio aos Aliados expôs as contradições de uma ditadura de luta contra regimes autoritários na Europa.
O Fim da Era Vargas
Com o fim da guerra, a pressão pela redemocratização aumentou. A sociedade brasileira foi mais politizada e projetou a abertura democrática. Em 1945, Vargas começou a criar o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Social Democrático (PSD), buscando uma base de apoio para sua permanência no poder. Contudo, as forças armadas e setores de elite, insatisfeitos com a manutenção do regime autoritário, organizaram um movimento para afastá-lo.
Em outubro de 1945, Vargas foi deposto pelas Forças Armadas, encerrando o período do Estado Novo. No entanto, seu legado político continua a influenciar o Brasil. Em 1950, ele retornaria ao poder como presidente eleito democraticamente, evidenciando a popularidade entre as classes populares.
Legado e Impactos da Era Vargas
A Era Vargas teve um impacto duradouro sobre a estrutura política e econômica do Brasil, e muitos de seus aspectos ainda influenciam o país. Algumas das principais heranças incluem:
- Industrialização e desenvolvimento : Vargas promoveu o desenvolvimento da indústria de base, tornando o Brasil menos dependente da exportação de produtos primários e criando uma base econômica que permitiu o crescimento industrial nas décadas seguintes.
- Direitos trabalhistas e organização sindical : A CLT foi um marco para os trabalhadores, consolidando direitos básicos e regulamentando as relações de trabalho. Embora os sindicatos tenham sido controlados pelo Estado, essa estrutura perdurou e serviu de base para a luta trabalhista posterior.
- Cultura e identidade nacional : Vargas estimulou uma identidade nacional baseada no trabalho e no desenvolvimento. O Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) controlava as informações e criava uma imagem idealizada do governo e do país, promovendo o nacionalismo e a cultura brasileira.
- Centralização e autoritarismo : O Estado Novo instituiu um modelo de centralização do poder que influenciou governos subsequentes, principalmente no período militar. A repressão aos movimentos sociais e a restrição das liberdades políticas e civis também foram características presentes em diferentes fases da história do Brasil.
Em suma, a Era Vargas foi um período de transformações intensas e de contradições, com avanços econômicos e sociais em meio a uma forte centralização e autoritarismo. Embora tenha sido um dos líderes mais populares da história brasileira, a figura de Vargas é complexa e seu legado continua a suscitar debates sobre os limites entre o progresso e a repressão.