República da espada

A República da Espada é o nome dado ao período inicial da República no Brasil, que vai de 1889, quando a monarquia foi derrubada, até 1894. Esse período é chamado assim porque foi dominado por militares, principalmente pelo Marechal Deodoro da Fonseca e pelo Marechal Floriano Peixoto, que foram os dois primeiros presidentes do Brasil.

Contexto Histórico

Após a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, o Brasil passou de uma monarquia constitucional para uma república. Nesse momento, o poder ficou nas mãos dos militares que lideraram a transição, e o período foi marcado por um regime autoritário, centralizador e com forte influência militar.

Governo Provisório de Deodoro da Fonseca (1889-1891)

O governo provisório de Deodoro da Fonseca ocorreu entre 15 de novembro de 1889 e 25 de fevereiro de 1891, logo após a Proclamação da República no Brasil. Como o primeiro chefe de governo da recém-proclamada República, Deodoro da Fonseca liderou o país em um período de transição, substituindo a monarquia pela república.

Contexto e Formação do Governo Provisório

Após a derrubada da monarquia, o marechal Deodoro da Fonseca, que havia sido líder do golpe militar que proclamou a República, assumiu o governo provisório. O principal objetivo desse governo era organizar o novo regime republicano e preparar o país para a institucionalização do novo sistema político.

Principais Acontecimentos e Medidas

• Dissolução das Instituições Monárquicas:

  • A primeira medida do governo provisório foi a dissolução das instituições ligadas à monarquia, como o parlamento imperial e o Conselho de Estado.
  • As províncias foram transformadas em estados, e o país foi reorganizado como uma federação, marcando uma mudança importante em relação à centralização do período monárquico.

• Separação Igreja-Estado:

  • O governo de Deodoro decretou a separação entre a Igreja e o Estado, uma mudança significativa em relação ao Império, onde a Igreja Católica tinha uma forte ligação com o poder monárquico.
  • A liberdade religiosa foi garantida, e o casamento civil foi instituído.

• Elaboração da Constituição de 1891:

  • Uma das principais tarefas do governo provisório foi convocar uma Assembleia Constituinte para elaborar a primeira Constituição republicana do Brasil, promulgada em 24 de fevereiro de 1891.
  • A nova Constituição estabeleceu o presidencialismo, o federalismo, e a separação dos três poderes (Executivo, Legislativo, e Judiciário), além de consagrar a República como forma de governo.

• Crise Econômica e o Encilhamento:

  • Durante o governo provisório, a economia brasileira enfrentou sérias dificuldades, agravadas por uma política econômica conhecida como Encilhamento, promovida pelo ministro da Fazenda, Rui Barbosa.
  • O Encilhamento incentivou a criação de novas empresas e a emissão descontrolada de papel-moeda, o que levou a uma bolha especulativa, inflação e a um colapso financeiro com várias falências e desemprego.

• Conflitos Internos e a Questão Militar:

  • O governo provisório enfrentou tensões entre os militares e os civis republicanos, além de resistências de monarquistas e de setores da sociedade que não estavam satisfeitos com o novo regime.
  • A relação de Deodoro com seus colegas militares e políticos também foi marcada por divergências, que culminaram na crise do final de seu governo.

Fim do Governo Provisório

Com a promulgação da Constituição de 1891, Deodoro da Fonseca foi eleito presidente da República pelo Congresso Nacional, transformando o governo provisório em um governo constitucional. Contudo, seu governo constitucional seria curto e turbulento, culminando em sua renúncia em novembro de 1891, após um golpe frustrado e pressões políticas.

Governo de Floriano Peixoto (1891-1894)

O governo de Floriano Peixoto, também conhecido como o “Marechal de Ferro”, ocorreu entre 1891 e 1894, durante a fase final da República da Espada. Ele assumiu a presidência do Brasil após a renúncia de Deodoro da Fonseca e é lembrado por sua postura autoritária e pela repressão a revoltas que ameaçavam o novo regime republicano.

Contexto de Assunção

• Renúncia de Deodoro da Fonseca: Deodoro da Fonseca renunciou à presidência em 23 de novembro de 1891, após um governo conturbado e enfrentando forte oposição política. Como vice-presidente, Floriano Peixoto assumiu o cargo, tornando-se o segundo presidente do Brasil.
• Crise de Legitimidade: A Constituição de 1891 previa que, caso a vacância do cargo de presidente ocorresse nos dois primeiros anos de mandato, novas eleições deveriam ser realizadas. No entanto, Floriano recusou-se a convocar novas eleições, o que gerou contestação e revoltas.

Principais Acontecimentos e Medidas

• Revolta da Armada (1893-1894):

  • A Revolta da Armada foi uma das principais crises enfrentadas por Floriano. Oficiais da Marinha, insatisfeitos com o governo, iniciaram uma revolta no Rio de Janeiro, exigindo novas eleições.
  • Floriano reagiu com firmeza, ordenando a repressão violenta do movimento e conseguindo sufocar a revolta. Sua postura rígida lhe rendeu o apelido de “Marechal de Ferro”.

• Revolução Federalista (1893-1895):

  • Simultaneamente, no sul do Brasil, especialmente no Rio Grande do Sul, ocorreu a Revolução Federalista, que foi uma guerra civil entre facções rivais: os federalistas (maragatos), que defendiam um governo descentralizado, e os republicanos (pica-paus), apoiadores do governo central.
  • Floriano apoiou os republicanos, enviando tropas federais para ajudar na repressão dos federalistas. A guerra se prolongou até 1895, já após o término do governo de Floriano.

• Política Econômica:

  • O governo de Floriano deu continuidade às medidas econômicas tomadas por Deodoro, embora tenha buscado alguma estabilização. No entanto, o país continuava a enfrentar dificuldades econômicas, como inflação e instabilidade financeira.
  • Floriano adotou uma política de apoio à industrialização, visando fortalecer a economia brasileira, ainda predominantemente agrária.

• Consolidação do Regime Republicano:

  • Floriano é lembrado por ter consolidado a República, garantindo a continuidade do novo regime mesmo diante das inúmeras crises e revoltas.
  • Sua popularidade entre as camadas urbanas e os republicanos radicais ajudou a sustentar seu governo, apesar da oposição de setores militares e civis.

Fim do Governo

Floriano Peixoto deixou a presidência em 15 de novembro de 1894, ao final de seu mandato, transferindo o poder para Prudente de Morais, o primeiro presidente civil do Brasil. Sua saída marcou o fim da República da Espada e o início da República Oligárquica.

Características Gerais da República da Espada

• Domínio Militar:

  • A República da Espada é caracterizada pelo domínio militar sobre a política brasileira. Os dois primeiros presidentes do Brasil, Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, eram marechais do Exército e governaram com forte influência das Forças Armadas.
  • Houve uma centralização do poder no Executivo, com uma tendência autoritária e de repressão às oposições.

• Autoritarismo e Repressão:

  • O período foi marcado por um governo autoritário, com pouca participação popular e forte repressão a qualquer tipo de oposição, seja monarquista, seja republicana dissidente.
  • Revoltas e movimentos como a Revolta da Armada e a Revolução Federalista foram duramente reprimidos, consolidando o regime republicano à força.

• Transição Política e Institucional:

  • A República da Espada foi um período de transição, onde as bases institucionais da República foram estabelecidas, incluindo a Constituição de 1891, que instituiu o presidencialismo, o federalismo, e a separação entre Igreja e Estado.
  • O período também viu a reorganização do Estado brasileiro em uma federação, com as províncias imperiais sendo transformadas em estados com maior autonomia.

• Instabilidade Econômica:

  • O período foi economicamente instável, marcado pela crise do Encilhamento, inflação e dificuldades financeiras. Embora houvesse tentativas de modernização, a economia ainda era majoritariamente agrária e dependente das exportações.

A República da Espada foi uma fase crucial na consolidação da República no Brasil, mas também foi marcada por autoritarismo, crises e a centralização do poder nas mãos dos militares. Floriano Peixoto, como o último presidente desse período, teve um papel decisivo na repressão de revoltas e na manutenção da ordem republicana, preparando o caminho para a fase seguinte da história política brasileira.